Código de Conduta
Última atualização:
Princípios, condutas esperadas, proibições, relatos, apuração e medidas aplicáveis.
Documento: Código de Conduta Blackcat
Versão / Data: 2.0 - 18 de setembro de 2026
Responsável: Diretoria, Jurídico e função de Compliance/Riscos designada
IMPORTANTE. Este documento apresenta as regras públicas da BLACKCAT relativas a Código de Conduta Blackcat. Funcionalidades, tarifas, prazos e parceiros somente se consideram oferecidos quando efetivamente habilitados e informados na contratação. Em caso de divergência, prevalecem a legislação e as obrigações específicas do participante responsável.
O texto deve ser validado antes da publicação definitiva à luz dos produtos, arranjos, instituições participantes, países e setores efetivamente atendidos. Havendo divergência, prevalecerão a lei, a ordem da autoridade competente e a obrigação específica do participante regulado aplicável.
1. Princípios
• integridade, honestidade e boa-fé;
• respeito, inclusão e tratamento profissional;
• transparência na oferta e nas comunicações;
• proteção do consumidor, da privacidade e da segurança;
• conformidade legal, concorrência leal e cooperação.
2. Condutas Esperadas
2.1. Usuários devem fornecer informação verdadeira, cumprir ofertas, preservar evidências, responder a solicitações, corrigir falhas e reportar risco ou irregularidade relevante.
2.2. Lideranças, colaboradores, parceiros e fornecedores devem evitar conflito de interesses, vantagem indevida, discriminação, retaliação e uso de informação confidencial em benefício impróprio.
3. Condutas Proibidas
• fraude, simulação, corrupção, lavagem, financiamento ilícito ou evasão de controles;
• ódio, assédio, ameaça, exploração, discriminação ou violência;
• publicidade falsa, promessa garantida, omissão relevante ou manipulação de depoimento;
• violação de privacidade, propriedade intelectual ou segurança;
• retaliação contra denunciante de boa-fé ou obstrução de apuração.
4. Apuração e Medidas
4.1. Relatos podem ser encaminhados a [email protected] e serão tratados com confidencialidade compatível com a apuração e a lei.
4.2. Violações podem resultar em orientação, plano corretivo, advertência, limitação, suspensão, encerramento, preservação de valores, comunicação a parceiros ou autoridades e medida judicial.
4.3. As medidas considerarão gravidade, urgência, recorrência, dano, cooperação, evidências e risco de continuidade.
Controle de versão. Versão 2.0, de 18 de setembro de 2026. Próxima revisão ordinária: em até 12 meses, ou antes diante de mudança legal, regulatória, operacional ou de risco relevante.
